Confira agora como solicitar o salário maternidade de forma fácil

Dentre os diferentes benefícios disponibilizados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), está o salário-maternidade que, nada mais é que um provento de natureza previdenciária concedido, geralmente, às seguradas durante a gestação.  Porém, além do nascimento de um filho, outras situações também garantem o recebimento do provento, no momento de afastamento, esse é o caso de adotantes, quem tenha realizado aborto não criminoso, filhos natimortos ou tutores que conseguiram a guarda judicial para fins de adoção. 

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Devido ao nome do benefício, muitos ainda o confundem com a licença-maternidade. Apesar de serem parecidos, estes dois termos não tratam da mesma “coisa”. No geral, enquanto a licença refere-se ao período em que a pessoa precisa se afastar das atividades devido algumas das questões acima, o salário-maternidade corresponde ao amparo financeiro concedido à mulher durante o afastamento. 

Em qual período posso solicitar o auxílio?

É muito importante estar ciente quanto à essa informação, para não perder o benefício que é seu por direito. 

Como já deve ser do seu conhecimento, o salário maternidade é de direito dos trabalhadores com carteira assinada, assim como também das trabalhadoras domésticas, MEI ou desempregadas que se encaixam nos critérios estabelecidos. 

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Quem trabalha como CLT deverá comunicar ao RH da empresa até 28 dias antes do parto, com atestado médico. Ou, após o nascimento do bebê, com a apresentação da certidão de nascimento ou de natimorto. 

As trabalhadoras MEI ou empregadas domésticas devem solicitar o salário maternidade ao INSS também nesse mesmo intervalo de tempo.  No geral, o prazo mínimo é de 28 dias antes do parto e máximo de 90 dias após o nascimento do bebê. 

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Quem pode solicitar o auxílio?

Close up of pregnant belly.

Tem direito ao benefício as mulheres que são seguradas pelo Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), sendo o caso dos seguintes exemplos:

  • Trabalhador assegurado pela CLT;
  • Trabalhador doméstico;
  • Contribuinte autônomos  (incluindo o MEI);
  • Desempregadas seguradas pelo INSS;
  • Segurada especial;
  • Aqueles que contribuem de forma facultativa.

Segurados individuais, facultativos e especiais devem ter feito no mínimo 10 contribuições ao INSS, antes do nascimento do filho.

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Quais os valores do salário-maternidade?

Os valores podem variar de caso para caso, conforme o tipo de emprego e contribuição com o INSS. Veja:

  • Trabalhador CLT: neste caso, o valor será o salário integral que é recebido, cabendo à própria empresa pagar.
  • Empregado Doméstico: Nesta situação o valor terá como base o último salário de contribuição, todavia, há um teto estipulado pelo INSS, sendo ele em 2021 de R $6.433,57. 
  • Contribuintes individuais e facultativos: O valor terá como base, a soma dos 12 salários de contribuição, anteriores ao requerimento do benefício.
  • Segurada especial: receberá o valor referente a um salário mínimo, em 2021 de R$ 1.100,00.

Importante dizer que nenhuma segurada recebe menos que um salário mínimo no pagamento do salário-maternidade. 

Passo a passo de como fazer a solicitação

A solicitação pode ser realizada até 28 dias antes do parto e 90 após. Para pedir basta seguir o passo a passo: 

  1. Acesse o site “Meus INSS”;
  2. Selecione a opção “salário maternidade”;
  3. clique em “solicitar” e depois “agendamento”;
  4. Digite seu CPF;
  5. Preencha o formulário;
  6. Feito isso, a solicitação será enviada ao INSS.

Caso haja a necessidade de pedir uma prorrogação, basta repetir os dois primeiros passos e clicar em “solicitar prorrogação de salário maternidade”. É imprescindível que seja comprovada a condição através de laudos médicos de internação e alta.

Agora é só esperar para curtir seus próximos dias ao lado deste ser tão especial: seu filho!

Fonte: Jornal Contábil e Pure Trend | Imagem: Reprodução da Internet

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